Direito do consumidor: aulas sobre Dano Moral

Saber Direito é um programa da TV JUSTIÇA, que tem por objetivo auxiliar os estudantes de direito a aprofundarem seus conhecimentos em diversas áreas.
Os vídeos são de curta duração e possuem uma linguagem acessível para que qualquer interessado possa assistir e compreender a matéria abordada.
Os convidados que ministram as aulas sempre são pessoas de alto renome no meio jurídico e possuem amplo conhecimento sobre o assunto tratado.
Vale a pena conferir o programa!

Essa semana colocarei os vídeos sobre DANO MORAL.
Este é um assunto que tem ganhado corpo nos últimos anos, principalmente no âmbito dos Juizados especiais, que recebem diariamente milhares de ações versando sobre diferentes matérias, as quais sempre envolvem a questão da INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS.


Programa Saber Direito - Dano moral parte 1
Programa Saber Direito - Dano moral parte 2
Programa Saber Direito - Dano moral parte 3
Programa Saber Direito - Dano moral parte 4
Programa Saber Direito - Dano moral parte 5
Programa Saber Direito - Dano moral parte 6

POLÍTICA, precisamos nos preocupar mais com isso!!!

           Embora este blog se destine a tratar de assuntos voltados para o Direito, cabe aqui destacar um site que descobri hoje navegando pelas redes sociais.

          É o  http://www.politicos.org.br/ , nele você encontra informações sobre políticos do Brasil inteiro, a finalidade do site é informar a população para que conscientes, possam votar melhor.

        O ranking é formado pelos políticos de todos os Estados do nosso país. Eles começam com 200 pontos e vão ganhando e perdendo pontuação segundo os critérios definidos no site. Caso o político perca todos os seus pontos ele é considerado NR e é retirado do site, pois a ideia central não é destacar os piores, e sim elencar os políticos mais sérios, ou nas palavras dos criadores do site, elencar os menos piores.

        A ideia é fantástica. 

       Uma iniciativa brilhante que de fato motiva e desperta o interesse pela política.

       Hoje, o que falta não é a informação e sim a utilidade que damos a ela.

       Precisamos ser mais críticos e participativos da vida política do País, pois, afinal, isso nos afeta direta e diariamente.

       Por fim, deixo o link para acessar o vídeo que os criadores do site fizeram para melhor divulgar o site: http://www.politicos.org.br/?p=ovideo

Assalto à Banco: pode gerar indenização!

     Foi decido, por unanimidade, pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o cabimento do pedido indenização por Danos Morais pleiteado pela Bancária grávida contra o Banco Santander S.A.
    A indenização foi considerada devida pelo TST em virtude de um assalto ocorrido na agência em que a funcionária trabalhava.
    O tribunal entendeu que o Banco não adotou os meios capazes de afastar os frequentes assaltos à Instituição e a condenou ao pagamento da indenização no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
    No processo foi reconhecida a Responsabilidade Objetiva do Banco, com o fundamento na atividade de risco que a Instituição exerce.
    Para ter acesso à integra da notícia, vide: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/assalto-a-banco-garante-indenizacao-a-empregada-gravida?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue

A arte de advogar

Descobri que queria advogar muito nova e essa vontade surgiu depois de assistir o filme "O advogado do Diabo", estrelado pelo ator Keanu Reeves e composto por um tremendo elenco: Al Pacino, Charlize Theron, entre outros.

O que me fascinou neste filme foi ver como é possível analisar um mesmo fato sob duas perspectivas completamente diferente e dele extrair teses para sustentar ambos os lados. Isso me levou a compreender o poder que a persuasão possui.

Percebi também, a partir do filme, que a essência do Direito é a oratória, o peticionamento, os quais esboçam o poder de persuasão que o advogado possui. De fato, o que sempre prevalece é a melhor tese levantada sobre uma determinada questão. Aquele que melhor souber embasar seu argumento e fizer prevalecer seu ponto de vista, ganhará. E o melhor, isso não significa exatamente que ele é quem está correto e que a parte contrária não tinha razão. Significa apenas que, sobre aquele fato, prevaleceu quem melhor trouxe provas e argumentos para o processo. Isso é fascinante!

Não quero com essas afirmações dizer que o Direito se resume a alegações infundadas, a um mero debate de ideias pura e simplesmente. Longe disso, visto que o debate se faz debruçado sobre as normas do ordenamento jurídico, pautado na doutrina e jurisprudência, seja para defendê-las ou criticá-las, dessa forma, firmando os postulados e paradigmas existentes ou fazendo surgir teses e parâmetros inovadores.

Com efeito, advogar significa patrocinar, defender uma causa, se utilizando de todos os meios necessários para tanto e cujos limites se encontram delimitados pelos ditames legais, pela ética e pela moralidade daquele que defende.

Advogar é se aventurar no mundo do Direito para dele extrair o que se tem de melhor para defender o interesse de seu cliente.

 Enfim, advogar é uma arte, ou melhor, é uma vocação, e que, definitivamente, não é dada para todos...